A ministra, relatora do processo, atendeu ao pedido do Ministério Público de Goiás

Goianésia - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão que garantia habeas corpus (HC) a Maurício Sampaio e Ademá Figuerêdo Filho, condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz. Com isso, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) deverá revisar o caso e decidir sobre a eventual prisão dos réus.

A ministra, relatora do processo, atendeu ao pedido do Ministério Público de Goiás, que alegou que a decisão do TJGO, ao conceder o habeas corpus, teria desrespeitado a súmula vinculante nº 10, do STF. Essa súmula estabelece que decisões que afastam a aplicação da lei devem ser submetidas ao plenário do tribunal.

Maurício Sampaio foi condenado por homicídio qualificado, e sua prisão havia sido decretada. No entanto, o TJGO concedeu o habeas corpus, permitindo que o cartorário permanecesse em liberdade enquanto aguardava o julgamento de recursos.

Caso Valério Luiz: Condenações em Novembro de 2022

Maurício Sampaio e outros três réus foram condenados pelo assassinato do radialista Valério Luiz. A sentença foi proferida em novembro de 2022, após três dias de julgamento e mais de 10 anos desde o crime.

O júri condenou Maurício Sampaio a 16 anos de prisão, considerando-o o mandante do crime, como uma represália às críticas feitas pela vítima. Ademá Figueredo Aguiar Filho, autor dos disparos contra Valério Luiz, também foi condenado a 16 anos de prisão, enquanto Urbano de Carvalho Malta, acusado de ter contratado Ademá, recebeu pena de 14 anos de prisão.