Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Goiás aponta baixa fiscalização

Goianésia - O cão Joca, de 5 anos, faleceu após ser levado para a cidade de Sinop, em Mato Grosso, a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, no dia 22 deste mês. Infelizmente, a empresa responsável colocou o animal em outro voo com destino a Fortaleza. Ao perceber o equívoco, a companhia enviou Joca de volta a Guarulhos. No entanto, todo o processo levou cerca de 8 horas, um tempo muito além das duas horas e meia inicialmente previstas. Tragicamente, Joca foi encontrado sem vida ao chegar em Guarulhos.

Esses eventos destacam a urgência da regulamentação legal sobre o transporte de animais em aviões. Pauliane Rodrigues, Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB Goiás, ressalta que enquanto uma portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) permite que cães-guia viajem com seus tutores, outros animais estão sujeitos às políticas das companhias aéreas. "Entre as regras, os animais não podem exceder 10 kg e, infelizmente, são embarcados no porão da aeronave, onde não há fiscalização adequada. Deveria haver um médico veterinário para garantir que o ambiente seja saudável, mas infelizmente casos como o de Joca não são raros", detalhou a advogada.

Hellen Brandão, médica veterinária, oferece algumas orientações aos tutores que precisam transportar animais. "Os cães não transpiram como os humanos; eles regulam a temperatura corporal através da respiração. É essencial que os animais estejam vacinados, especialmente contra a raiva, e existem medicamentos que podem ajudar os animais a se acalmarem ou, em casos mais graves, sedativos", explicou.

Em resposta, a empresa aérea lamentou profundamente o ocorrido e afirmou estar fornecendo todo o suporte necessário ao tutor e sua família. "A investigação dos detalhes está sendo conduzida com máxima prioridade por nossa equipe", informou a empresa. Além disso, eles ofereceram opções aos clientes afetados, como restituição total do valor ou a possibilidade de adiar a viagem sem custos adicionais.