Goianésia - A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Limite da Palavra, com o objetivo de investigar a disseminação de conteúdos criminosos em redes sociais. A ação resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Jaraguá, no Vale do São Patrício, em um endereço ligado a um adolescente suspeito de criar e administrar um grupo virtual voltado à propagação de discursos de ódio.
Segundo a corporação, a investigação apura a divulgação de mensagens de cunho racista, discriminatório, homotransfóbico e de apologia ao nazismo. As condutas são tratadas, em tese, como ato infracional análogo aos crimes previstos no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que pune a prática, a indução ou a incitação à discriminação ou ao preconceito racial, étnico, religioso ou de procedência nacional, além da divulgação de símbolos, emblemas e propagandas nazistas.
De acordo com a Polícia Federal, o investigado seria responsável pela criação e administração do grupo utilizado para a disseminação dos conteúdos ilícitos.
A corporação destaca que a liberdade de expressão não ampara discursos de ódio nem manifestações criminosas. Também ressalta que a internet não constitui um ambiente de anonimato absoluto, uma vez que publicações, mensagens e interações deixam rastros técnicos que permitem a identificação dos autores.
A operação também tem caráter preventivo e busca alertar pais e responsáveis sobre a importância do acompanhamento das atividades digitais de crianças e adolescentes. Entre as orientações estão a atenção à participação em grupos fechados, ao consumo de conteúdos extremistas, ao uso de perfis anônimos e às mudanças de comportamento relacionadas ao ambiente virtual.
A Polícia Federal reforça, ainda, que o uso da internet deve observar os princípios da responsabilidade, do respeito e da legalidade, e orienta a população a denunciar conteúdos que promovam intolerância, violência ou discriminação.
