Goianésia - O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiás) em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Goiás desde segunda-feira (18/3), focada nos ovos de Páscoa e peixes. Esta ação faz parte da Operação Semana Santa, com o objetivo principal de verificar a gramatura dos ovos de Páscoa e garantir que os brinquedos contidos dentro deles estejam de acordo com a legislação vigente.
O superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, ressalta a importância de observar o selo do Inmetro na embalagem dos ovos de Páscoa que contêm brindes, como brinquedos, juntamente com a indicação da faixa etária. Ele destaca que é crucial analisar essa informação para evitar colocar as crianças em risco de acidentes, como o engasgamento com peças pequenas que possam se desprender ou desencaixar dos brinquedos.
Além da fiscalização dos ovos de Páscoa, a operação também abrange produtos tradicionalmente consumidos durante o período da Semana Santa, como pescados, doces e azeites. Os fiscais verificarão se o peso na balança corresponde ao indicado na embalagem, além de conferir o prazo de validade, as condições de armazenamento e as informações presentes nos rótulos dos produtos.
Estabelecimentos que forem encontrados em infração durante a fiscalização estão sujeitos a autuações, podendo receber multas que variam de R$ 800 a R$ 11 milhões, dependendo da gravidade da infração, sua extensão e o faturamento da empresa. Para os consumidores que desejarem fazer denúncias, os canais de comunicação do Procon Goiás incluem o telefone 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), bem como o Procon Web, onde é possível registrar reclamações online.
