Goianésia- O debate sobre mudanças no sistema de Justiça voltou ao centro da pauta política nacional, em meio a críticas sobre o funcionamento das instituições e ao aumento de conflitos entre os Poderes. No quadro Falando Sério desta semana, o ex-deputado federal Vilmar Rocha afirmou que o tema deve ganhar força no próximo ciclo legislativo, ao mesmo tempo em que avaliou o cenário econômico de Goiás e a possibilidade de disputar as eleições deste ano.

Ao analisar a discussão sobre uma eventual reforma no Judiciário, Vilmar Rocha disse que o tema já integra a agenda institucional do país, mas entende que qualquer alteração concreta deverá ocorrer apenas no próximo governo, com nova composição do Congresso Nacional.

“Esse assunto está na agenda política institucional do Brasil. Precisa ser feito diante dessa desmoralização, dessa desqualificação do Supremo Tribunal Federal, de alguns dos seus ministros e das suas decisões. É preciso haver uma mudança.”

Na avaliação do ex-parlamentar, o momento atual deve ser utilizado para ampliar o debate público e reunir elementos que sirvam de base para futuras mudanças. “Agora não vai acontecer nada. O que tem que acontecer agora é a gente colocar, com clareza e transparência, e criticar, levantar todos os erros cometidos no Supremo, para que isso constitua uma base para que a gente possa fazer as mudanças na próxima legislatura”, afirmou.

Vilmar Rocha detalhou pontos que, em sua visão, precisam entrar na discussão futura sobre o Judiciário brasileiro. Entre eles estão critérios para escolha de ministros do STF, limitação de tempo no cargo e mecanismos de controle institucional.

Ele declarou: “Mudança em quê? Primeiro, na forma da indicação dos ministros. Segundo, no mandato, vai ter que ter um tempo de mandato. Terceiro, aumentar o controle de outras instituições sobre o papel do Supremo.”

O ex-deputado também ampliou a crítica para outros segmentos do sistema judicial e mencionou a necessidade de rever remunerações. “Vai ter que haver mudança no Supremo, e ela tem que ocorrer em todo o Poder Judiciário. Tem que ficar clara essa questão dos salários do Poder Judiciário, do salário do Supremo. Do jeito que está, não pode continuar”, disse.

Relação entre os Poderes precisa ser revista

Durante a entrevista, Vilmar Rocha afirmou que o Supremo tem ultrapassado limites constitucionais em determinados momentos, ao interferir em decisões atribuídas ao Executivo e ao Legislativo. Ao mesmo tempo, avaliou que o Congresso também avançou sobre atribuições do governo federal.

“É claro que há um exagero, há um abuso de competência. O Supremo tem interferido em decisões que são do Poder Executivo e do Poder Legislativo”, declarou.

Na sequência, acrescentou que o Parlamento também assumiu funções administrativas ao controlar parcelas do orçamento público. “O Congresso está invadindo essa competência do Poder Executivo. A execução passou para o Congresso, e não é papel do Congresso executar políticas públicas. Isso é do Governo Federal”, afirmou.

Para ele, o país precisa reconstruir bases institucionais mais claras. “A questão da harmonia e da independência dos Poderes precisa ser repensada e colocada em bases muito sólidas, para que haja equilíbrio e, por consequência, estabilidade institucional e segurança jurídica.”

Vilmar Rocha, que participou da votação da Emenda Constitucional nº 45, conhecida como Reforma do Judiciário, relembrou sua atuação no período em que foi deputado federal e defendeu uma atualização das regras diante da realidade atual.

Ele também criticou o foco excessivo de parlamentares em emendas orçamentárias. “Deputados e senadores hoje só se preocupam com emendas parlamentares. Só isso. E uma grande parte da população acha que o papel do deputado e senador é só esse. E não é.”

Segundo Vilmar, a função central do Congresso continua sendo outra. “O papel central do Congresso é legislar, é fiscalizar os outros Poderes, e isso hoje o Congresso tem se omitido nisso.”

Goiás atrai investimentos estrangeiros

Ao analisar o cenário econômico goiano, o ex-deputado considerou positivo o avanço de investimentos internacionais no estado, especialmente de grupos asiáticos ligados ao setor industrial e automotivo.

“O país precisa se desenvolver, crescer, gerar emprego no Brasil, e tem que haver essa relação, mas não é só com a China, não, é com todos os outros países que podem fazer investimentos produtivos no Brasil”, afirmou.

Ele observou que a Ásia concentra atualmente forte dinamismo econômico global. “Países como Indonésia, Vietnã, Japão, Coreia do Sul — esses países hoje estão crescendo a taxas muito altas e estão interessados em negociar com outros países.”

Na visão de Vilmar Rocha, Goiás e o Brasil têm condições de aproveitar esse movimento internacional. “O Brasil, pela importância, tem toda condição de absorver esses recursos aqui, para que promovam o nosso desenvolvimento e crescimento. Então, eu sou a favor. Isso tem que ser incentivado e apoiado.”

Possível candidatura segue em avaliação

Questionado sobre disputar as eleições deste ano pelo PSD, Vilmar Rocha evitou confirmar uma decisão imediata e afirmou que ainda analisa o cenário político.

“Eu tenho sido estimulado por muita gente, com essas mesmas palavras generosas, mas eu estou fazendo uma avaliação”, disse.

Ele ressaltou que segue ativo no debate público, mesmo sem mandato. “Eu não parei de fazer política nesse período. Eu sempre escrevi, falei, fiz palestras, tenho visitado, então eu continuo ativo na política.”

Sobre uma definição eleitoral, concluiu: “Só mais na frente, um pouco, é que eu vou tomar uma decisão definitiva, se eu vou ser candidato ou não, e a quem.”