Goianésia - A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em definitivo, o projeto de lei que estabelece regras para a condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em locais públicos da capital. A proposta, de autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), foi votada na última quinta-feira, 4 de setembro, e segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Pelo texto aprovado, torna-se obrigatório o uso de focinheira, guia curta com até dois metros de comprimento, coleira e enforcador. A lista inclui raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. A norma também se aplica a cães que apresentem comportamento agressivo ou tenham peso superior a 25 quilos.
O objetivo, segundo o autor do projeto, é reduzir o risco de acidentes e garantir mais segurança para a população. “Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade. Estamos pensando especialmente na proteção de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou o vereador Ronilson Reis.
A fiscalização das novas regras ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e de outras autoridades competentes. Em caso de descumprimento, o infrator poderá ser advertido ou multado, com valores que variam de 5 a 5 mil Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), sendo as penalidades dobradas em caso de reincidência.
O vereador também citou casos recentes de ataques registrados na cidade envolvendo cães de grande porte, o que, segundo ele, reforça a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa sobre o tema.
