Goianésia-O aumento dos preços dos combustíveis, especialmente do diesel, levou o governo federal a anunciar um pacote de medidas com o objetivo de reduzir o impacto para consumidores e transportadores no Brasil. Entre as ações está a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, estratégia que busca diminuir o custo final do produto e minimizar efeitos sobre o transporte de cargas e passageiros.
O economista Ivo Batista analisa que, apesar de os efeitos serem positivos no curto prazo, desafios estruturais permanecem:
“O valor dos combustíveis é baseado na cotação do petróleo tipo Brent, usada pela Petrobras. Ele pode variar por questões de oferta mundial ou fatores políticos, como a guerra atual. Existe uma paridade internacional que define o preço real do petróleo em cada país. Quando o governo segura o preço com subsídios, assume despesas para manter o produto acessível, mas não gera lucro para investir diretamente na produção nacional”, explica.
Outra iniciativa anunciada é a criação de uma política de subvenção voltada a produtores e importadores, com o objetivo de manter a estabilidade do preço do diesel. Para custear essa medida, foi instituída uma taxa sobre a exportação de petróleo bruto, compensando parte dos gastos da política de contenção. Segundo Ivo Batista, o impacto dessas ações sobre o orçamento público e o mercado de combustíveis poderá se tornar relevante nos próximos meses.
“O Brasil produz petróleo, mas não sua própria gasolina, o que nos obriga a importar combustível e sofrer com oscilações diárias de preços. Uma medida mais eficiente seria reduzir a alíquota do ICMS em cada estado, permitindo preços menores sem interferir diretamente no mercado livre e evitando efeitos adversos na economia futura”, avalia o economista.
O governo também intensificou o monitoramento do mercado para evitar aumentos considerados abusivos. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação de possíveis irregularidades na formação de preços. A preocupação ocorre em meio à valorização do barril de petróleo no mercado internacional, influenciada pelas tensões na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo.
