Goianésia-Um movimento articulado por pesquisadores e gestores públicos de Goiânia pode colocar o feminicídio no centro das estatísticas globais de saúde. A proposta, em elaboração para ser apresentada à Organização Mundial da Saúde (OMS), pretende incluir esse tipo de crime na Classificação Internacional de Doenças (CID-11), instrumento utilizado mundialmente para padronizar registros e diagnósticos.
A iniciativa busca retirar o feminicídio da invisibilidade estatística na área da saúde, onde muitas mortes de mulheres ainda são registradas genericamente como “causas externas”. A capital goiana tornou-se referência nacional ao estruturar uma metodologia que cruza dados da saúde com informações da segurança pública, da Justiça e da assistência social para qualificar os registros.
Comitê estruturado e vigilância ativa
Desde 14 de novembro de 2023, o município conta com o Comitê Intrasetorial de Qualificação das Informações sobre Mortalidade Feminina por Causas Externas, criado por portaria municipal. O grupo investiga óbitos sob a perspectiva de gênero, revisa classificações, compartilha bancos de dados e elabora relatórios que subsidiam políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com Cheila Maria de Lima, assessora da Secretaria Municipal de Saúde e integrante do comitê, a meta é implantar uma vigilância ativa do feminicídio, semelhante à já existente para doenças como dengue e febre amarela. A inclusão na CID permitiria estruturar um monitoramento contínuo e integrado, ampliando a capacidade de resposta do poder público.
Dados que revelam subnotificação
Os estudos conduzidos apontam que mulheres com notificação prévia de suspeita de violência no sistema de saúde têm risco quatro vezes maior de serem assassinadas, em comparação àquelas sem histórico registrado. Cerca de 30% das notificações analisadas envolvem violência de repetição.
Outro dado identificado pelo comitê refere-se ao intervalo entre agressão e morte. Em alguns casos, mulheres internadas por lesões decorrentes de violência foram assassinadas entre três e 32 dias após a alta hospitalar. Também houve situações inicialmente classificadas como acidente que, após investigação detalhada, apresentaram indícios de feminicídio.
A metodologia parte do registro oficial do óbito e cruza informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade, prontuários médicos, notificações de violência, boletins de ocorrência e até registros da imprensa. A partir de uma matriz de análise, os casos podem ser reclassificados como feminicídio, provável feminicídio ou não feminicídio.
Segundo a equipe, a subnotificação é um dos principais desafios. Um eventual aumento nos números, caso o método seja ampliado, pode representar maior precisão nos registros, e não necessariamente crescimento real dos casos.
De experiência local a proposta internacional
A experiência de Goiânia já foi apresentada em oficinas realizadas em Brasília, com a participação de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério das Mulheres e de instituições acadêmicas. O município atua como piloto na aplicação da metodologia, que poderá embasar a proposta brasileira junto à OMS.
Caso a inclusão avance, o tema deverá ser analisado pelo Comitê Internacional de Classificação de Doenças, em um processo que pode levar de dois a três anos. A expectativa é que, se validado, o modelo possa ser adotado por outros países membros da ONU, estabelecendo um padrão internacional de vigilância do feminicídio.
Atualmente, o comitê conta com cerca de 15 integrantes, majoritariamente da área da saúde, e articula a ampliação para outros setores. Para os envolvidos no projeto, reconhecer o papel estratégico da saúde no enfrentamento à violência de gênero é um passo fundamental para fortalecer a rede de proteção e aprimorar políticas públicas.
