Goianésia- A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO) e determinou a suspensão imediata das atividades de entretenimento do Buteko Bar e Restaurante 43 Ltda., em Goianésia. A decisão, de caráter liminar, impede a realização de shows ao vivo e o uso de som mecânico em volume elevado que cause perturbação ao sossego público.
A medida, obtida pela 1ª Promotoria de Justiça de Goianésia, permanecerá em vigor até que o estabelecimento comprove possuir licença específica para promover eventos musicais e apresente um projeto de isolamento acústico aprovado pelo órgão competente. Caso descumpra a determinação, o bar poderá ser multado em R$ 5 mil, valor que será dobrado a cada reincidência.
A Justiça também comunicou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o Departamento Municipal de Posturas e a Polícia Militar (PM) para que fiscalizem o cumprimento da decisão. A PM foi autorizada a adotar todas as medidas necessárias para prevenir e reprimir a realização de eventos irregulares, inclusive com o uso da força policial, se necessário.
Segundo a promotora de Justiça Márcia Cristina Peres, responsável pela ação, o restaurante vinha realizando apresentações musicais e utilizando som em volume excessivo, provocando poluição sonora e perturbação à vizinhança.
As investigações apontaram que o estabelecimento não dispõe de isolamento acústico e opera sem a licença municipal exigida para esse tipo de atividade. Apesar de notificações, autuações e reiteradas reclamações de moradores, o bar manteve as práticas irregulares, o que levou o MPGO a ingressar com a ação judicial.
