Alunos podem contestar decisão de cancelamento por meio de recursos judiciais

Goianésia- Cinco estudantes de medicina de uma universidade de Anápolis, região central de Goiás, tiveram as bolsas integrais canceladas após investigação que apontou irregularidades em quatro inscrições e fortes indícios de fraude em uma delas. Segundo a Prefeitura de Anápolis, os benefícios desses alunos foram suspensos, mas eles ainda podem recorrer judicialmente caso discordem da decisão.

Os nomes dos estudantes não foram divulgados. O resultado do procedimento antifraude do programa foi publicado nesta semana no Diário Oficial de Anápolis. Conforme o documento, 22 estudantes participaram da vistoria: 13 cursam medicina e 9 fazem outros cursos.

Entre as irregularidades apontadas pela prefeitura estão reprovações acima do limite legal no ingresso e nas renovações das bolsas, incompatibilidade socioeconômica e indícios de fraude em um dos casos. A administração municipal informou que as documentações serão encaminhadas ao Ministério Público, garantindo que os alunos que discordarem do resultado possam exercer plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme a legislação vigente.

Bruno Rolin, assessor especial de governança e compliance da prefeitura, afirmou que a apuração visa identificar a origem das irregularidades, que podem ter ocorrido por ação dos estudantes ou falhas da administração pública anterior, ressaltando que há fortes indícios de fraude em um dos casos.

Além disso, a prefeitura informou que uma reunião entre universidades e o Ministério Público está prevista para definir a retomada das bolsas suspensas para os 14 alunos que apresentaram situação regular durante a investigação.