Marcus Rinco (União) informou que não possui a carvoaria há dois anos. Ele disse ainda que cumpriu medidas solicitadas pelo MTE e que contesta decisão na Justiça.

Goianésia - O prefeito reeleito de Alto Paraíso de Goiás, Marcus Rinco (União), foi incluído na chamada "lista suja" do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A inclusão ocorreu após fiscalização realizada em 2021, que identificou seis trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma carvoaria que pertencia ao político.

Em nota, Rinco afirmou que a fiscalização apontou o descumprimento de medidas previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que já teria prescrito. O prefeito destacou ainda que cumpriu todas as obrigações trabalhistas exigidas por lei e que não é mais proprietário da carvoaria há dois anos.

Apesar da inclusão na lista, o fato não impede Marcus Rinco de exercer o mandato, uma vez que a decisão é administrativa e não judicial. A relação de empregadores foi atualizada pelo MTE em outubro de 2024 e, segundo o órgão, as empresas e pessoas físicas listadas não podem mais recorrer da decisão. Em Goiás, 11 empregadores fazem parte da lista.

Setor de carvão vegetal lidera casos no Brasil

De acordo com o MTE, a produção de carvão vegetal é o setor com maior número de registros de trabalho análogo à escravidão no país. A chamada "Lista Suja" tem o objetivo de dar transparência às ações fiscais de combate a esse tipo de crime e é atualizada semestralmente.

A inclusão na lista ocorre após a conclusão de um processo administrativo, no qual os empregadores têm a oportunidade de apresentar defesa. Apenas após a decisão final, que é irrecorrível, o nome do infrator é publicado no levantamento.