Goianésia - O projeto de lei nº 5903/25, que isenta do IPVA motos, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta recebeu 24 votos favoráveis e nenhum contrário em uma votação simbólica. Além disso, a medida revoga a Lei nº 23.173/2024, que estabelecia a cobrança de impostos sobre aeronaves e embarcações. O texto altera o Código Tributário do Estado (Lei nº 11.651/1991) e tem como objetivo reduzir os custos para os proprietários de veículos populares e simplificar a legislação tributária.
O Presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, falou sobre o projeto da aprovação:"Essa medida é um alívio para quem utiliza motos no dia a dia, além de beneficiar setores como o aéreo e marítimo. A aprovação unânime mostra a relevância dessa ação e seu impacto positivo na vida de pessoas e empresas."
Para Augusto Vieira, entregador que percorre quilômetros por dia em Goianésia, a isenção do IPVA chega em um momento essencial: "A isenção vai me ajudar muito. Como entregador, minha moto é meu meio de trabalho, e esse alívio no custo do IPVA vai representar uma economia significativa. O imposto é alto para quem depende dessa moto todos os dias."
A isenção do IPVA beneficiará principalmente proprietários de motocicletas antigas, muito utilizadas por trabalhadores em Goiás. A revogação da cobrança sobre aeronaves e embarcações atingirá setores específicos, como empresas de transporte aéreo e turismo. A proposta ainda passará por uma segunda votação antes de ser encaminhada para sanção do governador Ronaldo Caiado.
