Goianésia-O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, encaminhou ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que sejam investigadas possíveis irregularidades envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar também solicita que o plenário da Corte analise a prisão preventiva e o afastamento cautelar do magistrado.
O documento tem como base informações relacionadas à Operação Compliance Zero e mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Segundo Gayer, o conteúdo precisa ser analisado para esclarecer uma possível relação entre Vorcaro e Moraes.
Entre as informações citadas no ofício estão mensagens atribuídas ao banqueiro, nas quais ele teria questionado um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASÍLIA” sobre a possibilidade de deixar o país e de “reverter isso com Paulo ou Andrei”. O deputado relaciona os nomes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
Gayer também solicita que seja apurado o contrato firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O parlamentar questiona, ainda, se informações sigilosas relacionadas a medidas contra a instituição financeira teriam sido repassadas de forma indevida.
Outro episódio mencionado no documento ocorreu em 3 de setembro, quando Alexandre de Moraes solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, providências para investigar a atuação de André Mendonça. Para Gayer, a iniciativa pode ter relação com o levantamento do sigilo de informações do caso, realizado dois dias antes. O deputado classifica a situação como possível retaliação e obstrução da Justiça.
No pedido, o parlamentar quer que o STF instaure uma investigação formal e avalie a prisão preventiva de Moraes com base no artigo 312 do Código de Processo Penal. Também pede o afastamento cautelar do ministro e a restrição de seu acesso a processos, sistemas e informações relacionados às operações Compliance Zero e Sem Desconto.
O documento solicita, ainda, a preservação de provas digitais, a reconstrução cronológica dos contatos atribuídos a Moraes e Vorcaro e o cruzamento desses dados com informações da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República, do Banco Central e do próprio Supremo.
As alegações apresentadas pelo deputado incluem, também, denúncias atribuídas a Vorcaro sobre supostas ameaças e maus-tratos durante o período em que esteve preso. Gayer pede que essas informações sejam encaminhadas à Procuradoria-Geral da República para apuração.
O parlamentar solicita, por fim, que a Presidência do Senado seja comunicada para avaliar eventuais medidas relacionadas a um possível processo de impeachment de Alexandre de Moraes.
Na justificativa do pedido, Gayer afirma que a permanência do ministro no cargo poderia comprometer o andamento das apurações. O documento sustenta que a decisão sobre as medidas solicitadas caberá ao plenário do STF.
