Goianésia- A Polícia Federal (PF) voltou a acionar o governo federal sobre o risco de suspender a emissão de passaportes em todo o país. Segundo a corporação, o serviço poderá ser interrompido a partir de 3 de novembro, caso não seja liberado um aporte de R$ 97,5 milhões ao orçamento destinado à produção dos documentos.
Em ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirma que o problema vem sendo comunicado desde abril e que a situação chegou ao limite. “Sem a aprovação dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte”, escreveu.
A verba, segundo o documento, é essencial para manter o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela emissão e personalização dos passaportes, além da manutenção de sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
A Polícia Federal já empenhou 95% dos R$ 329,4 milhões previstos neste ano para o sistema de passaportes. O restante dos recursos deve se esgotar até o fim de outubro. Em setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), grupo formado por representantes de diversos ministérios, já havia negado um pedido semelhante, no qual a PF também alertava sobre a possibilidade de paralisação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, que encaminhou o novo ofício à área econômica, confirmou o alerta e declarou, em nota, que mantém diálogo constante com o governo para garantir os recursos necessários. A pasta afirma estar tomando “todas as medidas possíveis para evitar a interrupção do serviço”.
Além do valor solicitado para os passaportes, a PF pede R$ 421,6 milhões adicionais ao orçamento. O montante inclui verbas para obras (R$ 21,4 milhões), execução de concursos públicos (R$ 60,4 milhões), ações de proteção aos povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e incorporação de duas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
O Ministério da Justiça, comandado por Ricardo Lewandowski, também aproveitou a comunicação para solicitar R$ 108,2 milhões extras destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), voltados à compra de câmeras corporais e ao enfrentamento ao crime organizado.
O impasse orçamentário não é inédito. Em 2022, a Polícia Federal chegou a suspender a emissão de passaportes por mais de um mês, durante o governo de Jair Bolsonaro, após bloqueios no orçamento. A medida causou grande repercussão e críticas à gestão da época.
Agora, o risco volta a rondar um dos serviços mais procurados pela população, num momento em que a demanda por viagens internacionais segue em alta. Caso não haja liberação de recursos, a emissão dos documentos pode parar já no início de novembro, afetando milhares de brasileiros em todo o país.
