Goianésia- Durante entrevista exclusiva à RVC FM, a advogada Driene Gonzaga, especialista em Direito Previdenciário, trouxe exemplos reais, respondeu dúvidas, comentou mudanças na legislação e explicou de forma acessível como planejar a aposentadoria ou solicitar benefícios junto ao INSS.
Segundo a advogada, cada caso deve ser analisado individualmente, já que a realidade de cada trabalhador influencia diretamente nos direitos previdenciários. Driene explicou que mesmo quem nunca trabalhou com carteira assinada pode ter direito à aposentadoria. “Existem duas opções: a aposentadoria rural, assegurada ao trabalhador especial que nunca contribuiu formalmente, mas exerceu atividade na roça, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social”, detalhou.
A advogada reforçou que, no caso da aposentadoria rural, é essencial apresentar provas documentais, como certidão de casamento que conste a profissão, notas fiscais de insumos agrícolas e até fichas escolares dos filhos que confirmem endereço rural.
Ela destacou ainda os requisitos básicos: homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 anos, além de comprovar atividade rural. Períodos curtos de trabalho urbano não impedem o acesso ao benefício, mas longos intervalos, de dois a três anos, podem comprometer a qualidade de segurado.
Benefícios por incapacidade
Sobre situações de limitações físicas ou de saúde, Driene esclareceu que laudos médicos e demais documentos são fundamentais. Para trabalhadores que, mesmo com carteira assinada, sofreram sequelas que reduziram a capacidade laboral, existe o auxílio-acidente. “O benefício não é uma aposentadoria, mas garante ao trabalhador 50% do valor que receberia caso fosse aposentado, funcionando como uma compensação pela perda parcial da capacidade”, explicou.
Cálculo da aposentadoria
Outro ponto abordado foi a forma de cálculo do valor da aposentadoria. Driene lembrou que muitos acreditam que o valor da última contribuição é determinante, mas o cálculo é feito sobre a média salarial. “Até 2019, o INSS descartava os 20% menores salários e calculava a média com os demais. Hoje, o cálculo é feito sobre 100% dos salários de contribuição, o que impacta diretamente no valor final do benefício”, concluiu.
