Goianésia - Um grave incidente ambiental ocorreu nesta semana em um aterro localizado no município de Padre Bernardo, região do Entorno do Distrito Federal. Uma grande quantidade de resíduos desmoronou no local, que opera com respaldo judicial, levantando sérias preocupações sobre os impactos à população e ao meio ambiente, especialmente diante da proximidade de um córrego que deságua no rio Descoberto.
Apesar das tentativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Ministério Público de Goiás de encerrar as atividades do local, o aterro permanece em funcionamento há cerca de cinco anos graças a decisões liminares. A Semad já deslocou uma equipe ao local, aplicará as devidas sanções e adotará medidas emergenciais de contenção, além de buscar na Justiça a reativação de um embargo anteriormente decretado.
O prefeito Joseleide Lázaro (União Brasil) afirmou que a administração municipal irá investigar a situação:
“A princípio, a prefeitura vai tomar todas as medidas em sua alçada, uma vez que se trata de um aterro particular. Se houver algo que a prefeitura possa fazer, será feito, conforme nossos técnicos. [O lixão] Estava funcionando por liminar da Justiça Federal.”
Segundo a Semad, o empreendimento – chamado Aterro Sanitário Ouro Verde – não cumpre um Termo de Compromisso Ambiental firmado em 2019. O órgão indeferiu o pedido de licenciamento do local em 2021, mas os responsáveis conseguiram suspender essa decisão por meio de liminar. Desde então, o funcionamento tem oscilado conforme novas decisões judiciais. Em agosto de 2023, a Justiça novamente autorizou a continuidade das operações.
Relatórios de fiscalização realizados desde 2019 apontam sucessivas irregularidades. Em junho de 2023, uma vistoria conduzida pela Polícia Militar de Goiás, com apoio do Ministério Público, registrou o vazamento de chorume em um dos tanques do empreendimento. A estrutura improvisada para conter o líquido incluía mangueiras e bombas que devolviam o resíduo ao mesmo tanque com vazamento, resultando na poluição do solo e riscos ao lençol freático.
A equipe ainda relatou que três dos tanques estavam próximos a uma cavidade onde, segundo relatos, a empresa despejava chorume durante a noite – algo que teria sido confirmado no local. Havia acúmulo de resíduos na grota, com forte indício de descarte irregular.
Além disso, os resíduos estavam sendo depositados diretamente no solo, sem tratamento ou separação para reciclagem. Apesar de o local se intitular “Aterro Sanitário e de Reciclagem”, os fiscais relataram condições típicas de um lixão a céu aberto.
Nota da Prefeitura de Padre Bernardo:
“Diante da recente veiculação de reportagem, que aponta o desabamento de talude no Aterro Sanitário Ouro Verde, a Prefeitura de Padre Bernardo informa que já adotou as providências cabíveis, oficiando imediatamente os órgãos estaduais e federais competentes para que sejam tomadas as medidas necessárias com máxima urgência.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou solicitação formal à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), órgão responsável pela fiscalização de aterro sanitário, requerendo a atuação do órgão na fiscalização e adoção de providências legais para mitigar qualquer impacto ambiental e social decorrente da possível instabilidade do aterro.
Reafirmamos nosso compromisso com a preservação ambiental e com a saúde da população, e seguiremos atentos e cobrando soluções técnicas, rápidas e eficazes por parte dos responsáveis e das autoridades competentes.
A Prefeitura continuará acompanhando o caso de perto e manterá a população informada sobre os desdobramentos”.
