Goianésia - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 1970/2019, que visa estimular a produção e o uso de frutos típicos do Cerrado, com ênfase no pequi, além de reforçar as ações de combate ao desmatamento neste bioma.
O anúncio foi feito nas redes sociais do presidente e também do autor do projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG). Segundo Lula, a nova lei tem como objetivo organizar e promover a produção do pequi e de outros frutos do Cerrado, ao mesmo tempo em que proíbe a derrubada predatória da vegetação e incentiva o plantio de mudas nativas da região.
Objetivos e Benefícios
De acordo com o presidente, a legislação não beneficiará apenas os consumidores de pequi, mas também contribuirá para a preservação ambiental e, principalmente, para a melhoria das condições de vida de comunidades que dependem da produção desses frutos como fonte de renda. Lula destacou que o pequi, muitas vezes desconhecido fora da região do Cerrado, tem grande importância para aqueles que vivem nesta área.
“Às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, afirmou o presidente.
Pontos Principais da Lei
O projeto, aprovado no Senado em dezembro, proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, mas cria exceções que podem ser observadas por órgãos competentes. Além disso, a nova legislação estabelece políticas de manejo sustentável para a fruta e incentiva a preservação de áreas com a presença do pequizeiro e outros produtos nativos do Cerrado.
