Goianésia - Um novo serviço digital passa a facilitar o reconhecimento de paternidade no Brasil, permitindo que o procedimento seja iniciado pela internet, sem a necessidade de deslocamento até um cartório. A ferramenta também viabiliza a abertura de processos de investigação de paternidade de forma mais ágil e acessível.
A iniciativa surge diante de um cenário que ainda preocupa. Desde 2020, mais de 32 mil crianças foram registradas em Goiás apenas com o nome da mãe, o que representa uma média superior a cinco mil casos por ano.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Cartórios de Registro Civil de Goiás, Bruno Quintiliano, o processo pode ser realizado diretamente no site oficial do Registro Civil. A partir do acesso à plataforma, a mãe localiza o registro do filho, preenche os dados solicitados e anexa a documentação necessária para dar início ao pedido.
Após a solicitação, o suposto pai é notificado e pode manifestar concordância de forma totalmente digital. Com a confirmação, o cartório realiza a averbação e emite uma nova certidão de nascimento com a inclusão do nome paterno.
“Na prática, o processo é iniciado pela mãe, que pode acessar então o sistema do Registro Civil pelo endereço paternidade.registrocivil.org.br. Ali, ela visualiza o registro do seu filho, que está registrado então somente no nome da mãe, e solicita o reconhecimento de paternidade de forma, sim, bem simples, direta, preenchendo os campos e anexando alguns documentos que vai pedindo ali”, explica.
Nos casos em que não há resposta ou quando o suposto pai não é localizado, o pedido é encaminhado ao Poder Judiciário, que passa a conduzir a investigação.
Segundo Quintiliano, quando há concordância entre as partes, o procedimento tende a ser concluído com mais rapidez, já que todo o trâmite ocorre dentro do sistema eletrônico dos cartórios.
O serviço é gratuito, incluindo a emissão da nova certidão, que pode ser enviada em formato digital por e-mail ou aplicativos de mensagens.
“Após então essa solicitação, o pai indicado, que é a princípio, ela já entrou em contato, recebe uma notificação para manifestar a concordância e realiza a assinatura do termo de reconhecimento, que pode, inclusive, ser de forma digital também”, detalha.
A plataforma representa um avanço na modernização dos serviços cartoriais, que antes dependiam exclusivamente do atendimento presencial. A expectativa é ampliar o número de reconhecimentos voluntários e reduzir os registros sem o nome do pai no estado.
Além de garantir o vínculo familiar, a inclusão da paternidade no documento assegura direitos fundamentais à criança, como acesso à herança, identidade civil completa e maior segurança jurídica.
Mesmo com a digitalização, o atendimento presencial segue disponível nos cartórios de todo o país para quem precisar de orientação ou optar pela formalização tradicional do processo.
