Goianésia- O período de férias costuma ser uma oportunidade valiosa para fortalecer o convívio entre pais e filhos. Durante o ano, a rotina escolar das crianças e as jornadas de trabalho dos responsáveis reduzem o tempo de convivência. Para pais separados ou divorciados, surgem dúvidas sobre como funciona a guarda compartilhada nesse período.
A advogada especialista em Direito de Família, Daniele Faria, esclarece como esse regime se aplica nas férias e alerta sobre a importância do cumprimento da pensão alimentícia. “Se houver decisão judicial , ou seja, se existir um processo e uma sentença determinando o pagamento da pensão, ela deve ser rigorosamente cumprida. Não é possível deixar de pagar o valor estabelecido pelo juiz. Agora, se os pais mantêm uma relação amigável e consensual, sem processo judicial, é possível chegar a um acordo”, afirma.
Quando não há diálogo ou entendimento entre os genitores sobre a organização das férias, a orientação jurídica é clara. Segundo a advogada, cabe ao juiz da Vara de Família definir como será a divisão do tempo com os filhos, além de estabelecer as regras relacionadas ao pagamento da pensão durante o período de recesso escolar.
“Durante as férias, que podem incluir várias atividades de lazer, a criança às vezes viaja com um dos pais ou permanece por um período maior na casa de um deles. Havendo decisão judicial determinando um valor de pensão, ele deve ser pago independentemente de ser período de férias escolares”, explica.
O alerta é direto: planejamento evita conflitos. Seja por meio de acordos consensuais ou por decisão judicial, os pais precisam organizar com antecedência o período de convivência com os filhos. A recomendação é analisar os calendários de férias para evitar coincidências, garantindo que ambos os genitores usufruam desse tempo de forma equilibrada e segura.
