Goianésia- Todos os meses, milhares de brasileiros enfrentam a frustração de ter pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As chamadas negativas, ou indeferimentos, ocorrem quando o órgão entende que o cidadão não cumpre os requisitos exigidos, mas, muitas vezes, o problema está em falhas de análise, documentação incompleta ou até erros de perícia.

Para esclarecer as principais causas desses indeferimentos e orientar os segurados sobre o que fazer diante da negativa, em entrevista exclusiva à RVC FM, a advogada previdenciarista Driene Gonzaga, especialista em Direito Previdenciário, explicou de forma didática por que o INSS nega tantos pedidos e quais são os caminhos possíveis para recorrer e garantir o benefício.

Segundo Driene, as negativas do INSS não acontecem de forma aleatória. “O INSS não nega por simplesmente negar”, explicou. “Ele nega com base em alguma justificativa, e quase sempre, na análise deles, faltou algum requisito. Só que muitas vezes o problema não é nem de quem fez o requerimento, e sim na própria análise ou na perícia que foi realizada.”

Entre os motivos mais comuns para o indeferimento, a advogada destacou a falta de comprovação da incapacidade em casos de benefícios por doença ou acidente. “O médico perito, muitas vezes, entende que a pessoa já pode trabalhar, mas ela ainda está em tratamento ou sem condições de retorno. Esse é um dos motivos mais frequentes”, pontuou.

Outro fator que leva à negativa é a falta de qualidade de segurado, quando o trabalhador passa muito tempo sem contribuir e perde o vínculo exigido pelo INSS. Há ainda situações de falta de carência, ou seja, quando o segurado não completou o número mínimo de contribuições necessárias para ter direito ao benefício.

“E claro, há também um erro muito comum: a documentação incompleta ou incorreta”, completou Driene. “Às vezes falta um documento atualizado ou o INSS não junta o arquivo correto, e isso acaba gerando a negativa.”

A advogada explicou que o segurado pode verificar o resultado do seu pedido de forma simples. “Quando o INSS conclui o processo, ele envia uma notificação, e o resultado também fica disponível no aplicativo ‘Meu INSS’. A pessoa pode clicar em ‘consultar pedidos’ e, se aparecer ‘indeferido’, quer dizer que foi negado. Também é possível ligar no 135 ou ir até uma agência para confirmar o resultado”, orientou.

Mas o indeferimento não significa o fim do processo, ressaltou a especialista. “Se o pedido foi negado, ainda dá para fazer alguma coisa. O INSS abre a opção de recurso administrativo, que deve ser feito em até 30 dias a partir da data da negativa. É gratuito, e a pessoa pode anexar documentos complementares diretamente no aplicativo.”

Caso o recurso não resolva, há a possibilidade de entrar na Justiça. “Quando o caso vai para o Judiciário, ele é analisado com mais cuidado. Muitas vezes o juiz determina uma nova perícia, e não é raro que a Justiça reconheça que o INSS negou indevidamente. O importante é não desistir, porque a negativa não é o fim do caminho, às vezes é só uma etapa”, destacou Driene Gonzaga.

A advogada também alertou para uma situação conhecida como indeferimento forçado, quando o segurado, por descuido, deixa de entregar documentos solicitados. “É um erro que pode custar caro. Se ficar comprovado que a pessoa tinha condições de apresentar os documentos e não o fez, pode perder o direito até mesmo na Justiça. O INSS existe para proteger o trabalhador, mas é preciso insistir quando houver erro. Se o pedido foi negado, verifique, recorra e, se for o caso, procure um advogado ou defensor público. Muita gente só consegue o benefício depois de lutar por ele”, concluiu.