Goianésia- Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5) apontam que mais de 34 mil pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Do total, cerca de 77% são meninas, segundo informações do questionário amostral do Censo 2022, voltado à nupcialidade e à estrutura familiar.
Conforme o levantamento, entre esses jovens, 7% afirmaram estar casados tanto no civil quanto no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% somente no religioso. A maior parte, 87%, vive em algum tipo de união consensual, sem formalização.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais autorizados judicialmente. O IBGE, no entanto, alerta que os dados não comprovam legalidade das uniões, já que as informações se baseiam exclusivamente na declaração dos moradores, sem exigência de documentos. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, explica Márcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE.
Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, reforça que o conceito de “união consensual” utilizado no Censo não exige comprovação documental. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, esclarece.
O IBGE justifica a inclusão de faixas etárias a partir de 10 anos para refletir toda a realidade do país, mesmo quando a legislação não permite o casamento ou a união formalizada. “O objetivo é retratar o país, não apenas o que é legal, justamente para identificar onde políticas públicas podem atuar e mitigar situações irregulares”, afirma Longo.
Segundo Minamiguchi, a cobertura nacional do Censo permite identificar “fatos raros” que não aparecem em pesquisas amostrais menores, oferecendo um panorama completo da realidade social brasileira.
