Goianésia - A partir de 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”, passarão a ter novas exigências legais para circular nas ruas, avenidas e ciclofaixas do país. A regulamentação, estabelecida pelo Governo Federal, determina o uso obrigatório de capacete, o emplacamento e a necessidade de habilitação para conduzir esse tipo de veículo. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de trânsito.
De acordo com o presidente do Detran Goiás, Delegado Valdir Soares, a nova regra valerá para ciclomotores com potência acima de 1.000 watts ou que atingirem velocidade superior a 32 km/h. “Esses veículos passam a exigir uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (categoria A), além de licenciamento, emplacamento e equipamentos de segurança. O descumprimento das normas pode resultar na retenção do veículo”, afirmou.
Bicicletas elétricas, patinetes e monociclos que não ultrapassem esses limites continuam isentos da obrigatoriedade, embora o uso de equipamentos de segurança e o respeito às normas de trânsito sejam fortemente recomendados.
A mudança, no entanto, tem causado preocupação entre os condutores. A motorista goianesiense Ana Claudya Sousa conta que escolheu o ciclomotor por ser uma opção acessível e econômica, tanto na compra quanto na manutenção. “Comprei por necessidade, para poder trabalhar em dois empregos. A nova exigência representa um custo a mais para quem depende da ‘cinquentinha’ para se locomover”, relatou.
Para o especialista em mobilidade urbana Vinícius Polzin, a nova medida é necessária e positiva, já que reforça a segurança e busca reduzir o número de acidentes. “Mesmo com menor potência, as ‘cinquentinhas’ expõem os condutores aos mesmos riscos das motocicletas. Precisamos tratar os acidentes de trânsito como um problema de saúde pública, que exige atenção e mudança de comportamento”, destacou.
Além das exigências para os condutores, especialistas apontam que a falta de infraestrutura adequada, sinalização precária, iluminação deficiente e ausência de campanhas educativas contínuas também contribuem para o aumento de acidentes e devem ser enfrentadas de forma conjunta pelas autoridades de trânsito.
