Goianésia - Em entrevista exclusiva à RVC FM, a advogada previdenciarista Driene Gonzaga esclareceu dúvidas frequentes sobre os critérios atuais para aposentadoria no Brasil, especialmente após a reforma da Previdência aprovada em 2019. Segundo a especialista, muitos trabalhadores ainda se baseiam em regras antigas e desconhecem os novos modelos em vigor, o que pode gerar expectativas equivocadas.
“Até 2019, quem completava 35 anos de contribuição podia se aposentar, independentemente da idade. Isso mudou. Quem atingiu esse tempo até novembro de 2019 tem direito adquirido, ou seja, pode se aposentar com base nas regras anteriores. Mas quem não completou esse tempo até lá precisa se enquadrar em uma das novas regras de transição”, explica.
Driene destaca que, atualmente, não existe uma fórmula única ou padrão para aposentadoria. A análise precisa ser feita de forma individual, considerando idade, tempo de contribuição e, em alguns casos, a natureza da atividade profissional. “A aposentadoria hoje é mais complexa. Existem várias regras e pedágios. Por isso, é importante avaliar cada caso para saber qual regra é mais vantajosa”, afirma.
Um exemplo citado pela advogada é a chamada regra do pedágio de 100%, destinada a quem, em 2019, ainda não havia completado o tempo mínimo, mas estava próximo de alcançar. “Se, naquela época, a pessoa precisava de mais dois anos de contribuição, hoje ela precisa completar o dobro disso, ou seja, mais quatro anos, para ter direito a 100% do valor do benefício”, detalha. Já a regra do pedágio de 50% se aplica a quem faltava pouco tempo para se aposentar e exige o acréscimo de metade desse período restante para alcançar o benefício.
Sobre a aposentadoria por idade, Driene reforça os critérios atuais: mulheres se aposentam aos 62 anos e homens aos 65, desde que cumpram o tempo mínimo de contribuição exigido. “Essa é uma regra fixa, diferente das regras por tempo de contribuição, que variam conforme o histórico de cada trabalhador”, pontua.
Por fim, a advogada orienta que cada pessoa busque uma análise previdenciária detalhada antes de tomar qualquer decisão. “É preciso olhar com cuidado. Às vezes, vale a pena esperar mais um pouco; em outros casos, já é possível solicitar o benefício. A diferença pode impactar diretamente o valor da aposentadoria”, conclui.
