Goianésia- Quando uma pessoa enfrenta problemas de saúde que a impedem de trabalhar, o impacto financeiro pode ser grande. Para minimizar essa situação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios específicos que garantem uma renda mensal durante o período em que o segurado estiver incapacitado de exercer suas funções laborais. No entanto, muitas dúvidas ainda existem sobre quais são esses benefícios, quem tem direito e como solicitá-los.
Em entrevista exclusiva à RVC FM, a advogada especialista em Direito Previdenciário, Dra. Driene Gonzaga, explicou os principais tipos de benefícios por incapacidade oferecidos pelo INSS, destacando os requisitos para cada um deles.
“Existem dois tipos principais de benefícios por incapacidade. O primeiro é o benefício por incapacidade temporária, popularmente conhecido como auxílio-doença. Ele é concedido quando a pessoa está doente ou sofreu um acidente e fica impossibilitada de trabalhar por um período, mas com expectativa de recuperação e retorno ao serviço. O segundo benefício é para aqueles que, após avaliação médica, são considerados incapazes de trabalhar definitivamente. Nesse caso, o médico perito do INSS avalia que a pessoa não tem mais condições de voltar ao trabalho de forma permanente. Não é apenas uma pausa, é uma situação que dura para o resto da vida”, explicou.
Para ter direito a esses benefícios, é fundamental que o segurado tenha contribuído para o INSS, seja como empregado, autônomo, contribuinte individual, MEI ou facultativo. A advogada também esclareceu dúvidas frequentes sobre direitos de trabalhadores rurais e daqueles que interromperam as contribuições.
“Muita gente do campo me pergunta se tem direito mesmo sem nunca ter pago o INSS. O trabalhador rural pode sim acessar o benefício, mas precisa comprovar que trabalha na agricultura familiar. Se, no momento em que o problema de saúde apareceu, a pessoa ainda estava contribuindo ou havia parado há pouco tempo, é possível que tenha direito. Não é porque parou de contribuir ontem que todos os direitos se perdem. Cada situação precisa ser avaliada com cuidado”, explicou.
Além desses dois benefícios, existe o auxílio-acidente, que apresenta características diferentes. “O auxílio-acidente é pago quando a pessoa sofre um acidente que deixa sequelas permanentes, mas que não a impede de trabalhar. Ou seja, ela pode continuar trabalhando, porém com alguma limitação. Essa limitação pode ser mínima, como a perda de um dedo, por exemplo”, afirmou.
Esse benefício funciona como uma indenização mensal e, diferente dos outros, permite que o trabalhador mantenha suas atividades laborais. “É uma compensação extra pelo prejuízo causado pela sequela do acidente”, completou.
Por fim, a advogada aconselha aos interessados a buscar orientação especializada para garantir seus direitos. “Procurem o INSS pelo telefone 135 ou, se possível, consultem um advogado. Reunir documentos médicos e estar bem informado é essencial para assegurar o benefício correto”, recomendou.
Esses benefícios são fundamentais para garantir dignidade e segurança financeira a quem perde a capacidade de trabalhar por motivos de saúde. No entanto, é importante lembrar que cada caso possui regras específicas, o que reforça a necessidade de acompanhamento e orientação profissional adequada.
