Goianésia - O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira, 23 de setembro, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica, conforme o regimento interno da Corte, que prevê a rotatividade do cargo entre os membros do colegiado. Dino substituirá o ministro Cristiano Zanin e exercerá a função por um ano.
A Primeira Turma do STF é composta, além de Flávio Dino e Cristiano Zanin, pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O grupo é responsável por julgar ações penais, habeas corpus e outras matérias criminais e constitucionais.
Na nova função, Dino terá a atribuição de definir as pautas e as datas dos julgamentos no colegiado. Entre os principais processos sob análise da Primeira Turma estão as ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, apenas o núcleo 1 formado por Bolsonaro e mais sete réus já foi julgado e condenado. Os núcleos 2, 3, 4 e 5 ainda serão apreciados até o fim do ano.
Flávio Dino tem trajetória consolidada no meio jurídico e político. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atuou como juiz federal, presidindo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e ocupando cargos estratégicos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, ingressou na política, sendo eleito deputado federal. Foi presidente da Embratur, governador do Maranhão por dois mandatos e senador eleito em 2022, cargo que deixou para assumir o Ministério da Justiça no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em fevereiro de 2024, Dino foi indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Agora, menos de um ano após sua posse na Corte, assume a presidência de um dos colegiados mais relevantes do STF.
Agência Brasil
