Goianésia- O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil voltou a crescer no Brasil. Segundo levantamento do IBGE, houve um aumento de 2,1% em relação ao ano anterior. Atualmente, mais de 1,8 milhão de jovens entre 5 e 17 anos estão envolvidos em atividades que comprometem a infância, a saúde e a formação escolar.
O advogado Eduardo Jaquinto explica o que a legislação brasileira considera como trabalho infantil. “O trabalho infantil, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, e que também interfere na escolarização dessas crianças”, explica.
“A classificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil leva em consideração diversos aspectos. Primeiramente, o grupo etário. Por exemplo, todas as crianças de 5 a 13 anos que realizam atividades econômicas ou produção para o próprio consumo são classificadas, na pesquisa, como em situação de trabalho infantil. Já para os grupos de 14, 15 anos e 16, 17 anos, considera-se o tipo de atividade econômica realizada, o número de horas trabalhadas, a frequência na escola, entre outros aspectos”, acrescenta.
Os dados mostram que o trabalho infantil é mais frequente em famílias de baixa renda, onde muitos jovens precisam ajudar no sustento da casa. As atividades mais comuns incluem serviços domésticos, agricultura e comércio informal. Além de afetar o rendimento escolar, o trabalho precoce compromete a saúde das crianças e contribui para a manutenção do ciclo de pobreza.
Eduardo Jaquinto também destaca as regiões do país com os maiores índices dessa violação. “A análise regional mostra que a Região Nordeste concentra o maior contingente de pessoas em situação de trabalho infantil, com quase 550 mil crianças e adolescentes em 2024, seguida pela Região Sudeste, com 475 mil. No entanto, em termos percentuais, a Região Norte foi a que apresentou o maior percentual. 6,2% das crianças e adolescentes da região Norte estavam em situação de trabalho infantil”, comenta.
“E, apesar de registrar o maior percentual, a Região Norte teve uma queda importante no contingente de pessoas em situação de trabalho infantil em relação a 2023, uma retração de 12,1%”, conclui.
