Goianésia- O governador Ronaldo Caiado assinou um decreto que suspende o uso do fogo em vegetação em todo o território de Goiás, salvo em casos autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O decreto foi publicado na edição de 9 de julho do Diário Oficial do Estado.
O comandante do 18º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), Tenente Coronel Ary Dutra, explica que, durante essa época do ano, o número de ocorrências de queimadas dobra em cidades como Goianésia. “Dizemos que 98% dessas queimadas são provocadas intencionalmente, o que caracteriza uma ação criminosa. Por isso, medidas extraordinárias precisam ser adotadas para evitar a piora da situação, a deterioração da qualidade do ar, além de minimizar os riscos à segurança, à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente”, ressalta.
O decreto também declara situação de emergência ambiental em Goiás, devido à alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais. Ele autoriza as autoridades competentes a tomar as medidas necessárias para prevenir e combater incêndios, bem como garantir a continuidade dos serviços públicos nas áreas afetadas.
Ary Dutra enfatiza que a prática de atear fogo em vegetação, seja em áreas públicas ou reservas ambientais, é crime, com penalidades previstas pela legislação. “O estado de Goiás, que tem se destacado nos últimos anos como líder em segurança pública no Brasil, utilizará toda sua expertise e força de segurança para combater essas queimadas criminosas”, afirma.
No decreto, o governador também recomenda que os municípios, dentro dos limites de sua competência, adotem medidas para proibir o uso do fogo como método de limpeza da vegetação ou de eliminação de lixo e outros detritos em terrenos, tanto edificados quanto não edificados.
