Goianésia - Estão abertas as inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A iniciativa visa promover o reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, com ou sem a realização de exame de DNA.
O programa tem como principal objetivo reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai, que nos últimos anos apresentou índices alarmantes. Nos últimos cinco anos, mais de 42 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em Goiás. Em 2024, entre janeiro e maio, já foram registrados 2.190 bebês sem o registro paterno, e a previsão é que o número ultrapasse os 4 mil até o final do ano.
A defensora pública Jéssica Ângelo, responsável pela coordenação do programa, explicou que o reconhecimento de paternidade pode ocorrer mesmo após a morte dos pais. “É possível fazer o reconhecimento ou investigação de paternidade ou maternidade biológica pós-morte, quando o pai ou a mãe já faleceram. Se houver a necessidade de exame de DNA, um parente do falecido, como um irmão ou avô, pode realizar o exame”, explicou Jéssica. Ela também destacou que, no caso de reconhecimento voluntário, o processo pode ser feito sem a necessidade de exame de DNA.
A Defensoria Pública chamou a atenção para o alto índice de registros sem paternidade no Entorno Sul de Goiás, especialmente em Águas Lindas de Goiás, que lidera o ranking do estado em 2024. Outros municípios como Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Luziânia também apresentam números preocupantes. Jéssica Ângelo ressaltou a importância de uma atenção especial para essas regiões, onde a vulnerabilidade social é maior.
O Dia D do programa Meu Pai Tem Nome acontecerá no dia 16 de agosto de 2024, e será dedicado à entrega dos resultados de exames de DNA e à mediação para confirmação de vínculos familiares. Os atendimentos em Goiás serão feitos presencialmente nas unidades da DPE-GO, mas também haverá a opção de videoconferência, facilitando o acesso para quem reside em localidades mais distantes.
As inscrições estão abertas até 8 de agosto, e podem ser feitas pelo WhatsApp (62) 9 8330-0095 ou diretamente nas unidades da Defensoria Pública nos municípios com sede permanente da instituição.
Além de garantir o direito ao nome e à identidade, o programa Meu Pai Tem Nome é fundamental para o reconhecimento de vínculos familiares, seja biológicos ou socioafetivos. A iniciativa não apenas facilita o acesso das crianças aos seus direitos, mas também promove uma maior inclusão social e contribui para a diminuição das desigualdades.
