Órgão identificou margens de lucro superiores a 40% na comercialização do etanol em alguns estabelecimentos

Goianésia - O Procon Goiás autuou 15 postos de combustíveis por práticas abusivas de preços, após uma fiscalização iniciada no dia 18 de abril. A ação identificou aumentos de até R$ 1 no litro do etanol, com margens de lucro que ultrapassaram os 40% em alguns casos.

Em um dos postos, por exemplo, o etanol era adquirido a R$ 3,04 e vendido ao consumidor por R$ 4,28. Em outro, o litro comprado a R$ 3,06 era revendido por R$ 4,18, gerando um lucro de quase 37%.

A operação envolveu a notificação de 43 postos, que foram obrigados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons fiscais de venda referentes a um período de 30 dias. Após análise dos documentos, 15 estabelecimentos foram autuados por infração ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata de práticas abusivas de mercado. Um posto adicional foi autuado por não apresentar a documentação solicitada.

Os postos autuados terão 20 dias para apresentar defesa. Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, a fiscalização segue como parte de um trabalho rotineiro do órgão.

“Acompanhar o mercado de combustível é uma ação nossa de rotina, na intenção de coibir práticas abusivas contra o consumidor. Orientamos para que a população também fique atenta e denuncie qualquer prática que considere irregular”, afirmou Palmerston.

O Procon reforça que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do órgão e que o monitoramento de preços seguirá acontecendo em todo o estado.