Goianésia - A alienação parental é uma das questões mais sensíveis e complexas no direito de família, pois seus impactos psicológicos e emocionais afetam profundamente as relações entre pais e filhos. Ela ocorre quando um dos pais ou responsáveis interfere no desenvolvimento psicológico da criança ou do adolescente, com o objetivo de prejudicar o vínculo afetivo com o outro genitor.
Mariana Stivel, advogada especializada em direito de família, explica: “A alienação parental pode se manifestar de diversas formas, como manipulação emocional, falsas acusações ou até distorção de fatos para afastar a criança de um dos pais. Isso coloca em risco o equilíbrio emocional da criança e o direito dela à convivência familiar saudável.”
O principal objetivo dessa prática é romper o vínculo afetivo entre a criança e um dos genitores, violando o direito da criança a um ambiente familiar equilibrado e afetivo.
A alienação parental representa um desrespeito à autoridade parental e às responsabilidades envolvidas na guarda ou tutela de um menor. Segundo a advogada, as consequências para quem pratica a alienação parental são graves, tanto no âmbito legal quanto psicológico: “Além das sanções legais, que podem incluir a perda da guarda, a prática tem um impacto emocional profundo, deixando sequelas duradouras na criança, que pode desenvolver problemas de confiança e identidade.”
Identificar a alienação parental e agir rapidamente é essencial para proteger a integridade psicológica da criança. O acompanhamento psicológico das partes envolvidas é fundamental, e a questão pode ser tratada judicialmente, com medidas para garantir o direito da criança a uma convivência familiar saudável e equilibrada. “O papel do judiciário é essencial para corrigir a situação, mas é importante que a família e os profissionais de saúde mental se envolvam o quanto antes para evitar danos irreparáveis à criança”, completa Mariana.
