Goianésia - O governo de Goiás solicitou uma reunião extraordinária com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para suspender a cobrança de ICMS sobre a energia solar. A medida, que entrou em vigor em dezembro de 2024, aumentou os custos para os consumidores que utilizam sistemas fotovoltaicos, ao cobrar ICMS sobre a energia devolvida à rede.
O deputado Dr. José Machado, tem se posicionado contra a cobrança, afirmou que ela pode desmotivar os consumidores a adotarem a energia solar. "Precisamos de políticas que incentivem o uso de fontes renováveis e que não sobrecarreguem quem já investiu em energia limpa", disse Dr. José, ressaltando que não vai descansar até conseguir suspender a cobrança.
O governo de Goiás busca alternativas, incluindo negociações com o Confaz para reverter a medida e evitar custos retroativos.
Dr. José Machado também alertou para o risco de que a cobrança de ICMS prejudique o crescimento da energia solar no estado. Ele defendeu que Goiás precisa continuar incentivando a adoção de fontes de energia renovável, essenciais para o desenvolvimento sustentável. "A energia solar não deve ser penalizada, mas promovida como uma solução para o futuro energético do estado", concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), também usou as redes sociais para se pronunciar sobre a isenção do ICMS para energia fotovoltaica. No vídeo publicado nesta quarta-feira, Peixoto afirmou que o governador Ronaldo Caiado (UB) irá implementar o decreto que isenta a cobrança sobre a geração de energia solar no estado.A medida depende do envio do documento. Segundo o presidente da Alego, Caiado determinou que a Secretaria de Economia busque, em reunião extraordinária do Confaz, a isenção total do ICMS para os sistemas de geração distribuída que incluem a energia fotovoltaica.
