Goianésia - A modalidade saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo de sua conta anualmente, no mês do aniversário. Criada em 2019, essa opção foi pensada para fornecer um alívio financeiro, permitindo o saque de uma porcentagem do saldo do FGTS em vez de esperar a demissão sem justa causa ou outras situações específicas para acessar o valor total.
No entanto, a escolha pela modalidade deve ser bem ponderada, pois tem suas vantagens e desvantagens. Segundo o advogado especialista em Direito Trabalhista e Empresarial, Antônio Vasconcelos Júnior, a principal desvantagem é que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa: “Ao escolher essa opção, o trabalhador pode se ver em uma situação difícil caso seja demitido, pois não terá acesso ao valor total de sua conta do FGTS, o que pode prejudicar a sua situação financeira num momento de transição.”
Vasconcelos Júnior explica que, apesar disso, a modalidade oferece benefícios, como a possibilidade de utilizar o dinheiro para quitar dívidas, especialmente as de juros altos, ou para emergências, como cirurgias ou compras urgentes. “Para quem enfrenta uma situação financeira complicada, o saque-aniversário pode ser uma boa oportunidade de resolver questões urgentes, sem precisar recorrer a empréstimos com taxas de juros elevadas.”
Entretanto, o especialista alerta que o trabalhador deve estar ciente de que, ao longo do tempo, o saldo do FGTS será reduzido no momento da aposentadoria, caso o saque-aniversário seja mantido: “O trabalhador deve ter a consciência de que, ao utilizar o FGTS de forma recorrente, estará comprometendo o saldo para a aposentadoria, o que pode ser crucial no futuro. É preciso fazer um planejamento financeiro cuidadoso para não prejudicar a segurança na aposentadoria.”
Além disso, a reversão para o saque integral, em caso de demissão sem justa causa, só poderá ser feita após 24 meses da opção pelo saque-aniversário. Isso significa que, para aqueles que optaram por essa modalidade, há um período de espera significativo antes que possam reverter a escolha, o que pode ser um risco dependendo das circunstâncias do trabalhador.
