Ambos ainda podem recorrer da decisão judicial

Goianésia - A 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu, na noite desta segunda-feira, condenar o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), impondo-lhe inelegibilidade por oito anos devido a abuso de poder político nas eleições municipais deste ano. A juíza Maria Umbelina Zorzetti, responsável pela decisão de primeiro grau, afirmou que Caiado utilizou a sede do governo, o Palácio das Esmeraldas, para promover eventos eleitorais em apoio a Sandro Mabel (União Brasil), eleito prefeito de Goiânia.

A magistrada também determinou a cassação de Mabel e da vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia (Avante), que teriam sido favorecidos pelos atos. Caiado e Mabel ainda têm a possibilidade de recorrer da decisão, seja por meio de embargos de declaração no próprio TRE ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o processo ainda não transitou em julgado, Mabel poderá tomar posse normalmente, já que a perda do mandato só se concretiza após decisão final.

A condenação foi motivada por eventos realizados entre 7 e 9 de outubro, logo após o primeiro turno das eleições, nos quais jantares com lideranças políticas foram organizados. A juíza destacou que o local utilizado por Caiado para os encontros é um bem público de uso especial, conforme o Código Civil Brasileiro, e as imagens apresentadas no processo evidenciam que o ambiente estava decorado e preparado para receber os convidados com alimentos e bebidas.

De acordo com o processo, as imagens dos jantares, divulgadas por aliados de Caiado e Mabel, mostram que os eventos tinham caráter eleitoral, beneficiando o candidato à prefeitura. A decisão também cita falas atribuídas ao governador, nas quais ele teria encorajado os presentes a se engajar na luta política, destacando a importância do apoio a Mabel para a resolução de problemas regionais.

O Ministério Público já havia pedido a condenação de Caiado e Mabel, e a juíza acatou o pedido, considerando que houve um desequilíbrio na disputa eleitoral. A acusação de abuso de poder político se baseia no uso de recursos do governo, como alimentos, bebidas e serviços de funcionários públicos, durante os jantares, além da divulgação desses eventos nas redes sociais e na mídia, o que teria afetado a normalidade das eleições.

As defesas de Caiado e Mabel refutaram qualquer irregularidade. O governador afirmou que os eventos foram encontros institucionais sem caráter eleitoral, destinados a parabenizar os candidatos eleitos e discutir estratégias para a cidade. Mabel, por sua vez, alegou que os jantares foram apenas reuniões entre aliados políticos, sem relação com o segundo turno das eleições. Ambos os representantes foram novamente contatados para comentar sobre a decisão, e a reportagem será atualizada caso haja resposta.