Goianésia - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se posicionou publicamente sobre a controvérsia envolvendo a atuação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e críticas feitas pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira. Em nota oficial, o chefe do Executivo goiano defendeu a regularidade das parcerias firmadas com organizações da sociedade civil e acusou a promotora de agir com viés político e com a intenção de intimidar a administração estadual.
A tensão surgiu após a promotora questionar a gestão de obras do Fundeinfra realizadas em conjunto com uma entidade privada, levantando suspeitas de possível improbidade administrativa. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já havia se manifestado anteriormente, classificando a recomendação da promotora como uma tentativa de interferência e intimidação ao governo.
Ronaldo Caiado aproveitou a ocasião para relembrar sua trajetória de apoio às instituições de controle, como o Ministério Público, citando sua oposição a propostas legislativas que visavam limitar seus poderes. No entanto, fez questão de diferenciar a instituição da conduta individual de Leila Maria de Oliveira:
"O Governo de Goiás respeita o Ministério Público, mas contesta, de forma clara, a postura adotada de maneira isolada pela promotora, que tem adotado uma conduta recorrente de enfrentamento ao estado, pautada, segundo avaliamos, por motivações de cunho político."
O governador também criticou a suposta falta de imparcialidade da promotora, acusando-a de emitir juízos prévios sem considerar os contratos estabelecidos conforme a Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta parcerias entre o poder público e entidades da sociedade civil."Não é aceitável que o Estado seja acusado de improbidade por aplicar uma legislação federal amplamente reconhecida como instrumento legal para execução de obras públicas", declarou Caiado.
Na sexta-feira (20), o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, também reprovou a conduta da promotora, afirmando que sua recomendação tinha caráter coercitivo. Em resposta, o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, saiu em defesa da legitimidade das ações do Ministério Público, mas enfatizou que eventuais divergências devem ocorrer com base técnica e respeito mútuo entre instituições.
Ainda segundo a nota, Caiado lamentou a ausência de diálogo por parte da promotora, alegando que ela se recusou, em mais de uma oportunidade, a conversar com o procurador-geral do Estado.
“Goiás não se considera infalível e valoriza o debate com o Ministério Público, mas a postura adotada pela promotora não foi de diálogo. Ela evitou o contato direto com nossa equipe jurídica em diversas ocasiões.”
Finalizando o comunicado, o governador reafirmou seu compromisso com a gestão responsável e transparente, ressaltando sua trajetória política de quase quatro décadas, livre de acusações ou condenações.
