Goianésia - A Receita Federal ampliou o monitoramento das transações financeiras. Com a Instrução Normativa 2.219/2024, operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, como bancos digitais, agora têm a obrigação de informar à Receita Federal transferências acima de R$ 5 mil realizadas por pessoas físicas. A medida visa aumentar a fiscalização sem a criação de novas taxas.
O economista Ivo Batista explica sobre essas alterações: "O principal objetivo é melhorar a transparência das transações financeiras e garantir que os recursos circulando no sistema financeiro sejam devidamente monitorados. Isso também pode ajudar a diminuir a informalidade na economia, incentivando mais pessoas a regularizarem suas finanças. Para a classe média baixa, essa transparência pode ser benéfica, pois permite que haja uma fiscalização mais justa e que os impostos sejam cobrados de forma equitativa, sem sobrecarregar os cidadãos que já enfrentam dificuldades financeiras", afirma o especialista.
De acordo com o Governo, as instituições financeiras não precisam identificar os destinatários das transferências, mas devem repassar à Receita Federal o total acumulado por cada cliente, caso ultrapasse o limite de R$ 5 mil mensais.
Ivo Batista explica que, com essa iniciativa, a Receita terá mais ferramentas para combater a sonegação de impostos e impactar a economia de forma mais eficiente.
"O monitoramento permitirá que a Receita Federal identifique padrões de transações e áreas onde o sistema financeiro é mais vulnerável à sonegação, permitindo ações mais direcionadas e eficazes para combater a evasão fiscal. Para a classe média baixa, o impacto positivo pode ser a diminuição da carga tributária sobre os mais pobres, uma vez que a maior fiscalização ajudará a garantir que os impostos sejam pagos por quem realmente tem capacidade de arcar com eles", detalha o economista.
Outra novidade anunciada pelo Banco Central é a implementação do Pix por aproximação, prevista para fevereiro deste ano. A nova funcionalidade permitirá que pagamentos sejam feitos usando carteiras digitais, como o Google Pay, ou diretamente pelos aplicativos bancários.
