Goianésia - Nesta quarta-feira, 4 de setembro, a Polícia Civil de Goiás (PCGO) desencadeou uma operação de grande escala para apurar ao menos sete desvios milionários relacionados ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A ação, que está sendo realizada em Goiânia, Acreúna e Edéia, envolve o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e outras 11 ordens judiciais de busca e apreensão.
Além das prisões e buscas, os envolvidos também estão sendo alvo de um bloqueio de bens que soma R$ 15 milhões. As investigações, que tiveram início em 2023, revelaram a atuação de uma associação criminosa especializada na falsificação e utilização de documentos públicos para fraudar o recolhimento do ITCMD. As informações iniciais que deram início à operação foram fornecidas pela gerência de ITCD da Secretaria de Estado da Economia.
Fraudes e esquemas de redução de tributo
De acordo com as apurações, a quadrilha utilizava um esquema sofisticado para manipular o valor do imposto devido. A fraude consistia na falsificação do Demonstrativo de Cálculo do ITCD, especificamente no campo destinado à alíquota do tributo. Em vez de indicar a alíquota real, que pode chegar até 8%, os criminosos registravam valores próximos ou iguais a 1%, resultando em uma redução fictícia significativa do valor devido.
Em alguns casos, a redução do valor do imposto chegava a impressionantes 88%. Para garantir o recolhimento do valor reduzido, os envolvidos emitiam guias genéricas de “taxa de serviço”, permitindo que o contribuinte indicasse o valor a ser recolhido. Esses documentos falsificados eram então apresentados em cartórios ou anexados a autos judiciais, conforme a situação.
