Dados foram divulgados na nova edição do Atlas da Violência

Goianésia - Entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%. Goiás teve a terceira maior diminuição do Brasil, com 18%, considerando o período entre 2020 e 2021. Os dados são da nova edição do Atlas da Violência.

Entre os dois anos, os maiores destaques foram o Acre (33,5%) e Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Já os maiores aumentos foram anotados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%).

A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve 47.847 ocorrências segundo consta no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esse número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. O índice caiu em relação a 2020, mas ficou em patamar acima do anotado em 2019.

Considerando a última década, o número de homicídios no país seguiu uma tendência ininterrupta de crescimento de 2011 a 2017, ano em que houve 65,6 mil ocorrências. A partir daí, houve queda em 2018 e em 2019, alcançando o patamar de 45,5 mil casos. Uma nova alta foi observada em 2020, com 49,8 mil assassinatos. Finalmente em 2021, foram 47,8 mil registros. Dessa forma, apesar da queda na comparação com o ano anterior, os dados ainda mostram um patamar acima do verificado em 2019.

A diminuição das taxas de homicídio ocorreu em praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte. Cinco estados - Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - registraram índices abaixo de 19,9 por 100 mil habitantes. Já as maiores taxas - entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habitantes - foram observadas no Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e na Bahia.

Estudo

Entre os fatores que contribuíram para essa dinâmica dos dados nos últimos anos, o Altas elenca o envelhecimento da população. Isso porque homens entre 15 e 29 anos são os que mais apresentam risco de serem vítimas de homicídios. Dessa forma, a redução da população de jovens teria influência na queda do número de casos desde 2017.

"A violência é a principal causa de morte dos jovens. Em 2021, de cada 100 jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país por qualquer causa, 49 foram vítimas da violência letal. Dos 47.847 homicídios ocorridos no Brasil em 2021, 50,6% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos. São 24.217 jovens que tiveram suas vidas ceifadas prematuramente, com uma média de 66 jovens assassinados por dia no país", informa o levantamento.

O Atlas da Violência também indica outros dois fatores de influência para a queda observada. O primeiro é um armistício na guerra entre as maiores facções do país pelo controle do corredor internacional de drogas nas regiões Norte e Nordeste. O outro envolve os efeitos de programas qualificados de segurança pública adotados em alguns estados, abrangendo políticas e ações inovadoras.

Conforme a publicação, as quedas observadas a partir de 2017 poderiam ter sido mais intensas. "A redução dos homicídios no país não foi mais robusta devido à política armamentista desencadeada no governo Bolsonaro", revela a nova edição, que cita estudo do Fórum Brasil de Segurança Pública. Ele estima que, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019, teriam ocorrido 6.379 assassinatos a menos no Brasil em 2021.

Apesar da queda nas taxas de homicídio, o Atlas da Violência levanta preocupação com o uso letal da força pelas polícias no Brasil e indica que alguns eventos trazem fortes indícios de execução. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023, no ano de 2022 houve 6.429 mortes por intervenção policial, o que representa 13,5% do total das mortes violentas intencionais no país. Em alguns estados como Bahia e Rio de Janeiro, esses índices alcançaram patamar acima de 20%. (Com informações da Agência Brasil)