Observatório do Estado Social Brasileiro da UFG recomenda abertura de concurso público

Goianésia – Levantamento realizado pelo Observatório do Estado Social Brasileiro da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Observatório da Educação constatou que o déficit de professores na Rede Estadual de Ensino de Goiás é de 8.750 profissionais. Levando em conta os servidores da área administrativa, o déficit chega a 16.346 contratos. Só em 2022, os contratos temporários de docentes chegaram a 10.012. O cenário, segundo o documento, gera uma situação de desigualdade entre profissionais efetivos e temporários, tanto em termos salariais quanto em relação à estabilidade.

Os contratos representam atualmente mais da metade dos professores que atuam nas salas de aula em Goiás. “Essa situação interfere no desempenho dos profissionais da educação e reverbera, igualmente, na aprendizagem dos alunos”, afirma o relatório, que analisou os dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) entre 14 e 17 de abril de 2022.

Em 2018, de acordo com um estudo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), 50% dos professores da Rede Pública de Educação do Estado de Goiás atuavam na condição de contratados temporários. Naquele mesmo ano, na Regional de Flores de Goiás e na cidade de Luziânia, o déficit de professores concursados atingiu 69% e 59%, respectivamente.

As aposentadorias e falecimentos tensionam ainda mais o cenário. Entre 2017 e 2022, 4.260 professores se aposentaram e outros 233 faleceram. De acordo com o estudo, a média é de 710 aposentadorias por ano. “Não é preciso dizer que o quadro não foi, por intermédio de concurso para professores efetivos, reposto. Isso, por si só, justificaria o déficit de professores efetivos”, observa o levantamento.

Os pesquisadores alertam para a formação de duas classes de professores na rede pública estadual de ensino, formadas por professores concursados e temporários. A distinção é caracterizada pela remuneração e estabilidade. “Chamamos esse processo, de modo simplificado, de precarização do trabalho docente”. Conforme o levantamento do Observatório do Estado Social Brasileiro, a remuneração informada nos editais de 2015 e 2018 para 20 horas “correspondeu, respectivamente, a 83,02% e 87,84% do salário mínimo”. Além da remuneração reduzida, “os professores em contrato temporário submetem-se, com frequência, aos assédios que resultam da condição de instabilidade funcional”.

Tanto o Observatório do Estado Social Brasileiro quanto o Observatório da Educação recomendam, no documento, que seja realizado concurso público, regionalizado, para profissionais da educação para atender todo o déficit da Rede Pública Estadual de Educação de Goiás. De acordo com os pesquisadores, o total de vagas distribuídas em funções, que atendam a rotina escolar, não deve ser inferior ao total do déficit identificado, ou seja, 16.436.