Goianésia- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o envio de notificações a cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas, alertando sobre a ocorrência de descontos associativos realizados diretamente em seus benefícios. As comunicações estão sendo feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, informando os segurados sobre débitos identificados nos pagamentos mensais.
De acordo com o advogado previdenciarista Henrique Dantas, o processo de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente será feito por meio do próprio sistema do INSS. “A primeira etapa é que parte do valor bloqueado na mensalidade do mês de abril será devolvida para os aposentados que tinham os descontos devidos a partir do dia 26 de maio. Já as mensalidades dos meses anteriores serão disponibilizadas no próprio aplicativo do INSS, que vai fornecer um canal específico”, explica.
Os beneficiários podem consultar qual entidade realizou o desconto e o período correspondente utilizando o serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas" no aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central de Atendimento pelo telefone 135. Caso o desconto não tenha sido previamente autorizado, o segurado poderá contestá-lo e solicitar o reembolso dos valores cobrados.
As associações que forem contestadas terão até 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a filiação, a autorização para o desconto e a identificação do segurado. Caso não comprovem a legalidade do desconto, as entidades deverão ressarcir os valores ao INSS, que fará o repasse diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
